1. Está em curso uma ofensiva da direita no Brasil, que vem conquistando mais espaço na política nacional.
Existe no país uma ofensiva de setores conservadores e de direita que estão em maior ou menor medida coordenados em várias frentes (parlamentar, poder judiciário, influências internacionais, centrais sindicais pelegas e vendidas, grupos empresariais e federações burguesas, veículos de mídia e imprensa, altas patentes militares, movimentos de redes sociais e de rua etc.) e que vem conquistando cada vez mais espaço na política nacional. Essa ofensiva mira intensificar a aplicação de um programa reacionário, neoliberal e conservador, que, embora tenha sido aplicado de forma tímida por meio do próprio governo petista, retirando o PT do poder nesse momento acelerarão sua aplicação, se dando de forma mais contundente e eficaz.
Assim, utilizam o PT e a “corrupção” como “bodes expiatórios” para atacar direitos históricos conquistados pelas lutas do povo pobre e trabalhador, bem como os programas sociais atuais. Elencamos alguns dos objetivos dessa ofensiva da direita:
- Dentre os parlamentares e as grandes empresas envolvidas em corrupção, há um objetivo principal em colocar fim às investigações através do impeachment, constituindo um novo governo que controle a Polícia Federal, a grande imprensa, juízes federais e o Supremo Tribunal Federal, freando a Lava Jato e as demais investigações em curso;
- Redução do Estado brasileiro, seguindo uma lógica neoliberal perversa;
- Garantir que a economia nacional seja pautada pelos grandes bancos e submissa à política econômica nociva do FMI, Banco Mundial e outros perniciosos espoliadores internacionais;
- Implementar uma política internacional submissa ao imperialismo estadunidense, servindo-se, como consequência, como um efetivo “QG político” do imperialismo na América Latina;
- Privatização das maiores estatais, especialmente a Petrobras.
- Passar a cobrar ou privatizar os serviços públicos (saúde – SUS, educação, segurança – presídios, etc.);
- Flexibilização das leis trabalhistas e consequente prejuízo depositado nas costas dos trabalhadores (terceirização, priorização das convenções coletivas em relação à CLT, revisão da lei do trabalho escravo, aposentadoria para mulheres e homens em igual idade, a despeito da sobrecarga de trabalho por parte das mulheres, que na maioria das vezes é responsável também pelo trabalho doméstico e cuidados com os filhos);
- Corte de direitos constituídos (por exemplo, a revisão de demarcação de terras indígenas, não demarcação das terras quilombolas; completa ausência de políticas voltadas à diversidade de orientações sexuais; etc.);
- Corte (gradual ou instantâneo) dos programas sociais do governo (Bolsa Família; Fies; Pronatec; Minha Casa, Minha Vida; Minha Casa Minha Vida-Entidades; Mais Médicos, dentre outros).
- Acentuar a “policialização” do Estado brasileiro ampliando o monitoramento, a repressão e a criminalização aos movimentos sociais e de esquerda e uma propaganda ideológica de que esquerda é sinônimo de corrupção, crime, baderna;
- Impulsionar uma política conservadora e retrógrada nas escolas, minando as discussões sobre política, gênero, raça etc., impulsionando conceitos preconceituosos e intolerantes.
Dentre outros objetivos perversos.
Buscando atingir esses objetivos, a direita vem ganhando corpo, espaço e conquistando sucessivas vitórias na política nacional, seja no parlamento ou no campo ideológico, escondendo-se por trás da máscara da “anti-corrupção”, do “anti-petismo” ou mesmo do primitivo (mas preocupante) “anti-comunismo”.
2. Está em curso no Estado brasileiro um golpe institucional encabeçado por essa ofensiva.
A justificativa do processo de impeachment que está derrubando a Dilma são as ditas “pedaladas fiscais” que caracterizariam crime de responsabilidade fiscal, motivo constituído em lei para sua destituição. Mas, como o mundo inteiro acompanhou durante as transmissões da vergonhosa votação dos deputados federais e agora com a conversa de Romero Jucá divulgada pela Folha de S. Paulo, onde ele expõe um plano por trás do impeachment envolvendo desde juízes até altas patentes militares, o mais óbvio nesse processo é que não há nenhuma preocupação destes setores com as tais pedaladas fiscais. Na realidade, eles vêm a retirada da Dilma como a oportunidade para frear as investigações e abrir espaço no governo federal para aplicar sem filtros ou “burocracia política” esse programa conservador.
A constituição prevê o impeachment e as regras do jogo dão respaldo, mesmo que tenha ou não cometido pedaladas fiscais. O impeachment foi uma ação política com interesses políticos e programáticos. Tendo cometido ou não as pedaladas fiscais, o rito do impeachment está sendo seguido e a retirada do PT se dá pela brecha política que o impeachment prevê. Mais um capítulo da história a mostrar a impossibilidade do Estado como via para a emancipação humana.
3. O programa deste novo governo Temer apresenta um retrocesso histórico a direitos conquistados pelo povo brasileiro.
Essa ação reacionária que vem marchando sobre o Brasil tem o governo Michel Temer como o vetor principal para aplicar seu programa político. Este novo governo não tem pudor ao demonstrar que está em serviço de um programa que mira atacar direitos e diversas conquistas do povo brasileiro no curso da história do país: o seu programa “Uma Ponte para o Futuro”, sua composição ministerial, sua rede de aliados e suas medidas aplicadas já nesses primeiros dias nos demonstram claramente a que estão dispostos.
Esse governo que chega ao poder é, diferente do PT, assumidamente de direita, neoliberal no campo econômico e conservador no político e social, sem discrição e sem a fachada vermelha que o PT mantinha.
4. Somos contra o governo Michel Temer e nos integramos a todas as lutas contra o atual governo federal.
Para além de nossa crítica e luta contra o Estado e o nosso compromisso na luta contra a tirania e os ataques de quaisquer governos contra os direitos e a vida do povo pobre e trabalhador, consideramos importante reafirmar que somos contra esse governo Michel Temer e nos integramos desde já às mobilizações contrárias e em resistência a este novo governo e seu pacote de maldades.
5. Mas isso não quer dizer que somos contra o impeachment: desse espetáculo no andar de cima do poder nos abstemos.
Mesmo sendo contrários ao governo Temer e já sabendo que a derrota de Dilma era uma fatalidade, não nos dispomos a sair nas ruas para defender a governabilidade do PT, a dita democracia ou lutar contra o impeachment. Isso porque nós não entendemos que a alternativa viável ao povo brasileiro vem do andar de cima, no mover de peças no tabuleiro do poder, onde os gestores do capital ora se alinham e se articulam, ora se digladiam, se traem e se atacam.
Entendemos que o golpe institucional proferido contra o PT por uma direita articulada nacional e internacionalmente só pôde ter sido aplicado contra quem se dispôs a jogar esse jogo sujo de lobistas, negociadores, sanguessugas e corruptos. Quantas vezes o próprio PT, aliando-se com figuras historicamente hostis e inimigas da classe trabalhadora, não jogou esse jogo sujo para se beneficiar, abrindo mão de pautas históricas da esquerda e da classe trabalhadora e fazendo de nossos direitos e nossas reivindicações barganha para negociações?
Em verdade, é um golpe deferido no andar de cima e que o seu desfecho, qualquer que seja, impeachment ou não, cairá como punhalada nas costas do povo brasileiro. Não acreditamos na tão esperada guinada à esquerda do governo PT, muito menos em uma eventual volta ao poder. Essa guinada à esquerda não passa de um sonho infantil e extremamente pernicioso ao povo que se dispõe a lutar por sua emancipação econômica e social.
Avaliamos então que não é gastando as energias de nossa militância contra o impeachment que iremos lutar contra o golpe mais cruel, que é deferido contra os trabalhadores, os pobres, a ampla gama de setores e categorias populares marginalizadas, discriminadas e oprimidas. Defender a governabilidade do PT, portanto, não é a saída ou opção que visualizamos para enfrentar essa ofensiva da direita que se arma contra o povo brasileiro.
6. O PT e o problema da social democracia, das eleições ou dos “governos progressistas”.
6.1. O então “partido de esquerda” importante aos interesses dos poderosos é hoje descartado e retirado do jogo
Por anos o PT foi interessante ao capital e aos grandes oligarcas, parasitas nacionais e internacionais, cumprindo a função de estabelecer um pacto de classes que, por um lado, elaborou programas sociais que maquiaram as estruturas que geram as desigualdades, mas por outro manteve a exploração de nossas riquezas (materiais e naturais), a concentração de renda pelos setores mais abastados, as estruturas que garantem os privilégios dos poderosos e absteve-se de fazer valer históricas reivindicações da classe trabalhadora e do povo brasileiro, tocando-as para escanteio. As consequências dessa estratégia foram desastrosas: apaziguou a maioria desses movimentos sindicais e sociais e proporcionou uma grande despolitização das camadas exploradas da sociedade brasileira.
Mas chegou o momento em que o PT deveria sair do jogo, então está sendo descartado. Cabe-nos destacar que o atual descarte do PT enquanto aliado das camadas dominantes não deve ser visto com espanto: é apenas a consequência de um processo histórico há muito tempo denunciado como impróprio pelos mais complacentes e como traidor pelos mais consequentes.
6.2. O PT usou e abusou da estrutura que hoje o está tirando do jogo.
O PT muito desfrutou, usou e abusou do jogo sujo em que está inserido, conquistando espaço com negociatas e conchavos, articulando acordos no escuro com setores historicamente nefastos da sociedade, colocando como instrumento de negociação e barganha os nossos direitos, as nossas pautas, o dinheiro público, praticando sistematicamente corrupção e outras ações repugnantes, dignas daqueles que sempre estiveram aí. Não à toa, Lula também foi citado por Jucá, dentre os que deveriam se safar das investigações com a subida de Michel Temer. Mas ocorre que O PT é hoje ao capital e aos velhos barões da elite nacional e internacional um ex-“partido necessário”, agora descartável e passível de ser amassado e jogado na lata de lixo por seus antigos “aliados” (“pragmáticos” ou não).
6.3. A ilusão no Estado, nas eleições e nos cargos parlamentares
Nesse cenário adverso ao PT ele não perde sozinho: toda a esquerda perde. Porque na medida em que a fé nas instituições genuinamente burguesas que criam e sustentam as desigualdades é rejuvenescida pelas vitórias da “esquerda” em eleições e, com isso, o foco das ações e “conquistas” volta-se ao Estado, a organização de base e a luta popular são jogadas no campo secundário, vão sendo tocadas à reboque da política de negociações do congresso, tornando-se meras correias de transmissão e forças auxiliares. A ilusão na mudança da sociedade a partir do estado freia a construção de poder popular, freia o avanço das conquistas a partir da luta dos movimentos sociais e mina a independência de classe tão cara e necessária para as efetivas conquistas populares.
Para essa questão, merece destaque o trecho do texto do historiador Rafael Viana:
Cada vitória eleitoral do PT foi também uma derrota da classe trabalhadora, pois ganhava o pragmatismo eleitoreiro e perdiam os movimentos populares e sindicatos. Perdia o imaginário de luta e ganhava o imaginário da reforma e do parlamento. Perdia o imaginário da auto-organização e entrava o imaginário da organização como força auxiliar. Enquanto os petistas comemoravam as vitórias, as bases se esvaíam e os movimentos iam sendo carregados a reboque dessa estratégia. A cada vitória na arena parlamentar, perdiam as bases sociais organizadas da classe trabalhadora. As regras que contavam passavam a ser, as medidas em 4 em 4 anos.
Ler: Para Além dos 4 anos das eleições
6.4. Sobre a “democracia”
Por sua vez, a democracia que o PT insiste em evocar e defender não passa de uma instituição fictícia de representação: ela é o instrumento que o capital utiliza para apaziguamento da sociedade e garantia de que tudo ocorrerá normalmente, os ricos acumulando riqueza, os pobres trabalhando submissos, as “minorias” conquistando alguns direitos, mas sem que alterem estruturalmente a desigualdade e seus pilares de sustentação.
Uma vez essa estrutura ameaçada, o capital e o Estado não se abstêm de mostrar suas garras e de se desfazerem de suas fantasias democráticas e apelarem para a repressão violenta, intransigente, “antidemocrática” e, em muitos momentos da história, fascista, rasgando Constituições, tratados, direitos adquiridos ou quaisquer outras legislações e termos que fantasiosamente guiavam “o bem estar social” da sociedade.
A democracia, consequentemente, só é interessante ao capital e à ordem estabelecida quando ela garante o pacto de classes e a “tranquilidade social”. Ela só é viável aos olhos dos poderosos quando ela é de fato embarcada pelo lema “ordem e progresso”: ordem para os pobres e progresso para os ricos. Por isso mesmo é insustentável! A luta de classes existe e se aquece na medida em que a insatisfação (inevitável) da classe trabalhadora e dos demais setores oprimidos cresce e toma espaço na sociedade em forma de mobilização e ação. Quando a luta de classes se acentua e as contradições do capitalismo ficam latentes, a ilusão da democracia cai por terra e o capital mostra suas verdadeiras garras em sua defesa. Democracia com capitalismo e Estado é uma ilusão.
7. Não consideramos nenhum mover de peças no tabuleiro do poder como alternativa ou opção à classe trabalhadora e ao povo brasileiro.
E assim como não achamos que a luta contra o impeachment ou pela volta do PT é caminho para a nossa luta, mesmo se estampada com o lema de “defesa da democracia”, igualmente não achamos que as alternativas sejam Sérgio Moro, o STF – Supremo Tribunal Federal, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, novas eleições gerais, a cassação de mandatos, prisão de políticos, prisão de empresários, eleições de 2016, 2018 ou quaisquer outras.
Nem pelo reboquismo dos blocos Frente Povo Sem Medo / Frente Brasil Popular (que pedem a volta do governo Dilma e a defesa da dita “democracia”); nem pela ilusão e o perigo da campanha por novas eleições gerais, encabeçado por setores trotskistas da esquerda (PSTU) ou por partidos como a REDE; e nem pelas propostas de reforma política e assembleia constituinte exclusiva, que rejuvenescem a esperança na “democracia representativa” / no Estado como uma “opção a ser disputada” mas que não afetam as estruturas de desigualdade e repressão estabelecidas e historicamente muito bem montadas.
Recortamos um pedaço de nossa opinião do fim de 2015 que sintetiza nossa orientação: “Não acreditamos que as eleições sejam alternativa, assim como não acreditamos que os juízes desse sistema desigual possam fazer a verdadeira justiça social. Todo governo é a representação da desigualdade e, dessa forma, ele nunca vai trabalhar para acabar com ela.”
Consideramos importante destacar finalmente que as propostas que hoje miram para a redução do Estado e dos serviços públicos como solução são nocivas ao povo brasileiro; trata-se, em verdade, de um liberalismo que ataca as condições humanas do povo trabalhador em função do acúmulo de alguns cada vez mais ricos, gananciosos donos dos serviços privatizados. O liberalismo dos grupos como MBL (Movimento Brasil Livre) são nocivos ao povo brasileiro, pois significam desempregos, arrochos salariais, privatização e precarização dos serviços básicos, corte de direitos e aumento na desigualdade social, com o pobre ficando mais pobre e o rico ficando mais rico. Isso a história da classe trabalhadora não nos deixa mentir.
8. Para combater os ajustes fiscais, as medidas de austeridade e os cortes nos direitos, seja no governo Temer, no governo Dilma ou em qualquer governo, a nossa alternativa é o Poder Popular.
Os nossos direitos e o fim da desigualdade não interessam para os de cima: só interessam para nós. Para os de cima, o que interessa é a garantia dessa “ordem” como está. Por isso, se não for por nossas mãos, não será pelas mãos de ninguém. Se não resistirmos, unidos e dispostos, seremos sempre explorados e oprimidos. Preferimos intensificar nossa mobilização naquela que consideramos a única alternativa política ao povo brasileiro e a única via de saída que temos em mãos, que é a organização de base por meio de ação-direta para criar poder popular.
Preferimos, então, não nos acovardarmos e cairmos no reboquismo de defender o governismo cada vez mais neoliberal e vendido às pressões conservadoras do PT de Dilma, para focarmos na construção de poder popular, reafirmando e defendendo essa estratégia nos espaços que estaremos lado a lado com outras forças e movimentos de esquerda, de modo a tentar forjar uma grande unidade que se guie pela radicalidade, ação-direta e independência de classe, e não mais pelo reboque do governismo, da ilusão no Estado e nas eleições.
Contra o corte na saúde? A luta. Contra as privatizações? A luta. Pelos direitos trabalhistas? A luta! Não nos cabe esperar ou ter a fé de que governo x ou governo y será menos pior e garantirá alguma migalha aqui, ali, mas abrindo mão de tantas outras e nos atacando pelas costas. Não podemos nos deixar levar por essa eterna chantagem de termos que defender o menos pior dos governos. A falência do governo petista e a situação em que a esquerda e a sociedade brasileira como um todo se encontram são os melhores exemplos disso.
Portanto, reafirmamos, para defender nossos direitos, lutar contra os retrocessos e contra os ataques dos governos, seja o governo Temer, seja o governo Dilma, ou seja qualquer outro, a via pela qual caminharemos será a da organização e luta popular, norteadas e norteados pela ação-direta e independência de classe. Assim combatemos a tirania dos governos construindo Poder Popular.
9. O governo Temer deve ser combatido desde já pela ação-direta popular, independente e classista.
Marchas, ocupações, greves, piquetes, debates, ações de propaganda, panfletagens, colagens de cartazes, etc. Intensificar o trabalho de base, forjar permanentes debates sobre a conjuntura do nosso país, articular lutas, multiplicar resistência e fortalecer movimentos autônomos e combativos que, a propósito, nesse momento de recessão e avanço da direita, são os que deixam acesa a chama da esperança e da vontade de lutar. O exemplo dos secundaristas do se espalham por todo o Brasil e merecem aqui nossa admiração, reconhecimento e um exemplo a ser seguido.
10. Consolidar uma unidade prática em torno desse posicionamento
Dessa forma, afim de criar unidade prática à linha política exposta, nossa militância se empenhará em continuar construindo uma campanha para consolidarmos um grande bloco anticapitalista e antiautoritário em nossa cidade afim de enfrentar os retrocessos, cortes de direitos e o avanço das medidas impopulares e dos ataques da direita, atualmente representados pelo governo Michel Temer.
Entendemos que o momento nos exige posicionamento e ação. Compromissadas e compromissados com a luta popular e revolucionária, estaremos na peleja lado a lado com as e os lutadores que não se ajustam a nenhum governo e nenhuma repressão. Nos esforçaremos para propagarmos nossa opinião, abertos ao debate e convictos de nossa ideologia, sem desmobilizar nem recuar. Como dizem as e os companheiros gaúchos: rodeando de solidariedade e de LUTA as e os que lutam!
Por baixo e pela esquerda, Criar Poder Popular!
Seja no governo Temer, seja no governo Dilma ou em qualquer governo, Poder Popular contra os golpes nos direitos e os retrocessos!
