Boletim do COMPA Nº 5: Nossas urgências não cabem nas urnas, a vida só muda com resistência e luta!

Publicado o quinto número do Boletim do COMPA, escrito para abordar a questão das eleições, suas ilusões e a necessidade de construirmos o nosso programa de necessidades e urgências - moradia, saúde, transporte, trabalho, terra, direitos - por nossas próprias mãos, com ação-direta, autonomia, independência política e solidariedade. Criar Poder Popular para transformar a sociedade de acordo com as nossas pautas e as nossas urgências, que jamais serão pautadas pelos de cima, em eleições ou fora delas.

Segue abaixo o boletim na íntegra, impresso e distribuído em Belo Horizonte e Região Metropolitana, e neste link você pode fazer o download do PDF.

BOLETIM DO COMPA - Coletivo Mineiro Popular Anarquista

Ano II - Nº 5 – Setembro de 2014

www.coletivocompa.org • compabh[ arrob@ ]riseup.net

NOSSAS URGÊNCIAS NÃO CABEM NAS URNAS, A VIDA SÓ MUDA COM RESISTÊNCIA E LUTA!

Olá colega, como vai? Imaginamos que ainda hoje você foi alvo de várias propagandas políticas na rua ou na TV. É tempo de eleição e por isso diversos partidos políticos estão disputando o seu voto e prometendo mundos e fundos para chegarem ou se manterem no poder. Pois bem, nós também estamos fazendo um tipo de campanha política, mas diferente dos políticos profissionais, porque não esperamos enriquecer e nem ficarmos poderosos às custas dos impostos de ninguém. Queremos apenas conversar um pouco com você. Será que podemos?

[Anarkismo.net] Publicada tradução de entrevista com Juan Carlos Mechoso: A Estratégia do Especifismo

Juan Carlos Mechoso,  fundador da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) foi entrevistado pelo militante e pesquisador Felipe Corrêa, integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) e do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA).

Esta entrevista — realizada por Felipe Corrêa, com Juan Carlos Mechoso, da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) — aborda a “estratégia do especifismo” da FAU. Nas perguntas são abordados temas relevantes, como: conceito de especifismo, relação deste tipo de anarquismo com os clássicos e com experiências similares que surgiram na história, a relação do especifismo com o contexto da América Latina, comparações com outras ideologias que defendem a atuação em níveis distintos (partido – movimento de massas), conceitos de ciência, ideologia e sua relação com o socialismo, posições programáticas que os anarquistas devem defender nos movimentos populares, conceitos e concepções de classe, neoliberalismo, modelo de desenvolvimento da América Latina, poder popular, estratégia, luta armada, revolução social.

Segua a entrevista na íntegra, que pode ser acessada por este link no portal Anarkismo.net:

A Estratégia do Especifismo

Juan Carlos Mechoso (Federação Anarquista Uruguaia)

Esta entrevista -- realizada por Felipe Corrêa, com Juan Carlos Mechoso, da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) -- aborda a “estratégia do especifismo” da FAU. Nas perguntas são abordados temas relevantes, como: conceito de especifismo, relação deste tipo de anarquismo com os clássicos e com experiências similares que surgiram na história, a relação do especifismo com o contexto da América Latina, comparações com outras ideologias que defendem a atuação em níveis distintos (partido – movimento de massas), conceitos de ciência, ideologia e sua relação com o socialismo, posições programáticas que os anarquistas devem defender nos movimentos populares, conceitos e concepções de classe, neoliberalismo, modelo de desenvolvimento da América Latina, poder popular, estratégia, luta armada, revolução social.

A ESTRATÉGIA DO ESPECIFISMO

Juan Carlos Mechoso (Federação Anarquista Uruguaia)

Entrevista a Felipe Corrêa

PREFÁCIO

Finalmente, depois de mais de cinco anos da realização desta entrevista, entrego a tradução em português para publicação online e em livro, pela Faísca Publicações.

Trata-se, como verá o leitor, de uma longa sequência de perguntas e respostas em que Juan Carlos Mechoso, destacado militante e fundador da Federação Anarquista Uruguaia (FAU), fala sobre a estratégia de luta desta organização, construída desde sua fundação, em 1956.

Com respostas muito bem desenvolvidas, muitas das quais recorrem aos documentos da própria FAU, a entrevista, que levou quatro meses para ser realizada, por email, no fim das contas, ficou ótima e foi muito esclarecedora. Ambos, entrevistador e entrevistado, ficamos muito empolgados e satisfeitos com o resultado final.

A partir de meados dos anos 1990, a FAU passou a ter uma influência determinante no anarquismo brasileiro. Entre os fins de 1995 e o início de 1996 conformou-se a Construção Anarquista Brasileira, uma iniciativa conjunta de uruguaios e brasileiros, que tinha por objetivo a articulação anarquista no país e uma retomada de sua influência no campo popular em geral. Desde então – e não sem erros, acertos e muito esforço e dedicação militante –, praticamente tudo que foi desenvolvido no Brasil, em termos de anarquismo especifista, teve influência direta da FAU.

A Organização Socialista Libertária (1997-2000), o Fórum do Anarquismo Organizado (2002-2012) e a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), fundada em 2012, com presença em mais de 10 estados brasileiros, são frutos deste processo. A CAB tem investido na construção de um anarquismo de base, classista que, por meio de sua organização específica e política, vem buscando impulsionar e influenciar as lutas sociais e movimentos populares de nosso país, com vistas à construção do poder popular, num processo de ruptura revolucionária que conduza ao socialismo libertário.

Os termos “especifismo” ou “anarquismo especifista” referem-se, de algum modo, à maneira que os uruguaios da FAU encontraram para se referir ao tipo de anarquismo que defendiam e praticavam, o qual teve não apenas influências clássicas de anarquistas como Mikhail Bakunin e Errico Malatesta, mas também de outras experiências locais e mesmo algumas elaborações próprias. Assim, quando responde questões sobre “a estratégia do especifismo”, Mechoso reflete sobre o modo que a FAU encontrou, historicamente, para colocar suas ideias em prática e quais foram as grandes linhas que nortearam sua atuação.

Conhecendo a recente produção de Mechoso sobre a história da FAU (Acción Directa Anarquista: una história de FAU, 4 tomos, Editorial Recortes), e levando em conta esta sua importante influência no anarquismo brasileiro, pensei, quando propus esta entrevista, em tratar de outro tema. Não da história, já bem documentada nestes volumes, mas da estratégia da FAU, da “estratégia do especifismo” da FAU. Nas perguntas, portanto, abordei temas relevantes a este fim: conceito de especifismo, relação deste tipo de anarquismo com os clássicos e com experiências similares que surgiram na história, a relação do especifismo com o contexto da América Latina, comparações com outras ideologias que defendem a atuação em níveis distintos (partido – movimento de massas), conceitos de ciência, ideologia e sua relação com o socialismo, posições programáticas que os anarquistas devem defender nos movimentos populares, conceitos e concepções de classe, neoliberalismo, modelo de desenvolvimento da América Latina, poder popular, estratégia, luta armada, revolução social.

Devo destacar que, a meu ver, este material possui duas virtudes. Por um lado, do ponto de vista histórico, visto que ele discute aspectos importantes de uma organização que protagonizou uma das maiores experiências do anarquismo no mundo depois da Revolução Espanhola (1936-1939). A influência da FAU em setores sindicais, comunitários e estudantis, se levada em conta o tamanho da população do país, foi notável e digna de destaque em qualquer história global do anarquismo.

Por outro, da perspectiva atual, visto que ela contribui enormemente com o anarquismo contemporâneo. As reflexões apresentadas por Mechoso, e mesmo suas referências à experiência da FAU, são centrais não somente para um aprimoramento das práticas políticas da CAB, mas, mesmo, para contribuir com o anarquismo de outras correntes e, por que não, dos setores mais combativos e independentes dos movimentos populares em geral.

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[CAB] Eleições: A saída à esquerda não é nas urnas, mas nas Ruas!

Elementos da conjuntura eleitoral – Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

O contexto de eleições em nosso país precisa ser analisado a partir de alguns elementos da conjuntura brasileira que procuraremos apontar na presente análise. São aspectos que acreditamos relevantes e em certa medida condicionantes de uma compreensão mais rigorosa das eleições e de algumas conclusões libertárias que no final apontaremos.

Quando o “Ganha, ganha”, pode se tornar o “Ganha, perde”

O Partido dos Trabalhadores já governa o país há 12 anos, desde 2002. Sua fórmula tem sido a de fortalecer o financiamento aos grandes capitalistas “tupiniquins”, bem como a expansão do crédito pessoal, que por tabela fortalece o mercado consumidor. O governo busca fortalecer os grandes capitalistas e, de quebra, cria empregos e melhora as condições de consumo da massa trabalhadora. Para completar temos ainda programas sociais que atendem a massa, a exemplo do Bolsa Família – “36 milhões de brasileiros foram tirados da extrema pobreza” (DILMA, 2014) e o Mais Médicos – que segundo o governo cobriu 50 milhões de pessoas desassistidas. Toda esta forma de governar tem sido sintetizadas por nossa corrente, no bojo da CAB, como o neodesenvolvimentismo, porque representa uma nova busca pelo desenvolvimento de alguns setores da economia como sua inserção na economia internacional por meio da injeção de recursos públicos (isto é mais intervenção que no período neoliberal), todavia com certa repaginação, pois não podemos comparar essas com as políticas desenvolvimentistas de outrora, afinal o Estado entra mais como financiador do que como agente direto do desenvolvimento, nesse sentido privatizações e parcerias público privadas vigentes da época neoliberal se mantém, quando muito ganham outra roupagem.

[Rio de Janeiro] Seminário Internacional: 150 anos da AIT – A Tradição Anarquista

O Núcleo de Pesquisa Marques da Costa está organizando, junto a outros coletivos, um Seminário Internacional sobre os 150 anos da Associação Internacional dos Trabalhadores. Segue abaixo a apresentação do evento e a programação:

Realizaremos o Seminário Internacional “150 anos da Associação Internacional dos trabalhadores”, não apenas pela conveniência da data, bem como, ou ainda mais, por entendemos a oportunidade de debater as tradições revolucionárias dento da Internacional e suas contribuições para a conformação da classe trabalhadora no século XIX. A Internacional foi palco, entre os anos de 1864 e 1876, de memoráveis debates dos quais resultaram parte importante das formas organizativas utilizadas até os dias de hoje no movimento sindical e popular. Foi ainda em seu interior que apareceram com maior nitidez as propostas ideológicas do comunismo e do anarquismo, bem como seus postulados e suas divergências táticas e estratégicas.

[FARJ] Rafael Braga: mais uma vítima do terrorismo de Estado brasileiro

Retirado de: http://anarquismorj.wordpress.com/2014/08/27/rafael-braga-mais-uma-vitima-do-terrorismo-de-estado-brasileiro/

Nos dias 25 e 26 de agosto uma mobilização foi marcada para pressionar o julgamento da apelação contra a condenação do único preso pelas manifestações ainda encarcerado no Brasil: Rafael Braga. Rafael foi preso durante as manifestações de junho de 2013 “portando” uma garrafa de pinho sol e outra de álcool, produtos de limpeza que foram transformados pela polícia, mesmo depois da perícia constatar que eram garrafas plásticas e de pouco potencial inflamável, num “possível molotov”. A vigília aconteceu em frente ao Tribunal de Justiça, reunindo militantes, artistas independentes e movimentos populares diversos. Apesar da mobilização de vários grupos e organizações, a justiça, escancarando cada vez mais seu verdadeiro rosto, manteve a condenação de Rafael e diminuiu apenas 4 meses de sua pena.

Ocupação Guarani-Kaiowá: Ação-Direta, Autonomia, Autogestão e Solidariedade. Leituras de uma militância anarquista

Ocupação Guarani-Kaiowá: Ação-Direta, Autonomia, Autogestão e Solidariedade.

Leituras de uma militância anarquista.

Encontro entre indígenas Guarani-Kaiowá e moradores da Ocupação urbana Guarani-Kaiowá

Agosto de 2014, Frente de Luta Por Moradia do COMPA

Desde meados de outubro do ano passado, o COMPA acompanha a luta da Ocupação Guarani-Kaiowá, situada em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A Ocupação existe desde 09 de março de 2013 e conta com 150 famílias que ocuparam um terreno que até então abrigava um enorme matagal entregue às moscas da especulação imobiliária. O terreno, que encontrava-se penhorado, cuja empresa proprietária é devedora fiscal (Construtora Muschioni), fica na região do Ressaca, uma região administrativa do município de Contagem que conta com bairros que, em geral, não têm perfil de bairros de alta renda da cidade.

OS PRINCÍPIOS E AS CONTRADIÇÕES DO SISTEMA DE ESTADO E CAPITALISTA

Estamos juntos com a luta da ocupação por meio da Frente Terra e Autonomia, FTA, que é a frente que a nossa militância constrói junto a moradores e mais apoiadores externos e que existe há aproximadamente sete meses. A FTA consiste em uma frente independente de ideologias e organizações políticas que se articula em torno de princípios determinados para atuar nas lutas urbanas da cidade, atualmente com foco na luta por moradia. Compartilhamos de princípios como anticapitalismo, autonomia, autogestão, ação-direta, solidariedade, apoio-mútuo, horizontalidade, autodisciplina e independência política. A FTA é uma articulação muito cara para a militância do COMPA, por se tratar de uma iniciativa coletiva de caráter libertário e anticapitalista que tem como objetivo se inserir em lutas como a de moradia, que, para nós, além de uma luta digna é uma luta potencialmente revolucionária por contestar diretamente a propriedade privada – e o capitalismo.

[FTA] ESTADO ORDENA AÇÃO DE DESPEJO A 8.000 FAMÍLIAS: MASSACRE ANUNCIADO

Retirado de: https://www.facebook.com/FrenteTerraEAutonomia/photos/a.1452699238292010.1073741828.1452677901627477/1532000680361865/?type=1&theater

8 MIL FAMÍLIAS SOFREM AMEAÇA DESUMANA DE TEREM SUAS VIDAS ARRUINADAS COM O ANÚNCIO DE UMA MEGAOPERAÇÃO POLICIAL A SER REALIZADA AINDA NESTA SEMANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH).

Belo Horizonte, 12/08/2014, FTA – Frente Terra e Autonomia

8 mil famílias sofrem ameaça desumana de terem suas vidas arruinadas com o anúncio de uma megaoperação policial a ser realizada ainda nesta semana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Trata-se de 30 mil pessoas que moram nas ocupações urbanas da mata do Isidoro, a saber: Ocupação Vitória (4.500 famílias), Ocupação Esperança (2 mil famílias) e Ocupação Rosa Leão (1.500 famílias). O desastroso e alarmante déficit habitacional de 70 mil moradias em Belo Horizonte incumbe milhares de pobres à tal situação gravíssima, indígena e inaceitável.

A Região da Mata do Isidoro, mais conhecida como Granja Werneck, situada no norte da RMBH, é alvo de ambições das mais variadas origens por parte de empreiteiras e grandes empresários. Especula-se que há naquela região, que tem 10 milhões de metros quadrados, potencial suficiente para dar cabo ao projeto urbanístico mais caro do Brasil, podendo levantar uma quantia em torno de 15 bilhões de reais¹. Fato é que essa imensa área há muito abandonada é alvo de um punhado de ricos ambiciosos que estão intimamente alinhados com o milionário prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Dada a situação, que coloca de um lado da balança o direito fundamental de moradia de milhares de famílias trabalhadoras e do outro lado a garantia do lucro e das regalias de alguns afortunados, os poderes do nosso Estado Democrático de Direito (prefeitura, legislativo e judiciário) sem hesitar e sem medir esforços batem o martelo a favor dos seus iguais: os ricos. Nessa simples decisão o Estado anuncia uma tragédia talvez sem precedentes em Minas Gerais, devido à gravidade que existe em realizar uma operação violenta contra milhares de pessoas que não querem nada mais do que garantir seu teto (e que, muitas delas, com toda a legitimidade, resistirão a qualquer custo dentro em defesa de suas casas, seus pertences e suas famílias). O Estado parece não ter a capacidade de medir o perigo e o massacre anunciado que ele pode operar nesta próxima semana, em defesa dos especuladores, empreiteiros e grandes empresários. Mas ele tem e compreende o que está fazendo; e o faz com convicção. São em torno de 1.500 militares destacados para a operação violenta de despejo, isso segundo a PM.

Nas ocupações do Isidoro são 8 mil moradias construídas há pouco mais de um ano. Não há projeto social habitacional que tenha construído 10% desse montante para as famílias que tenham renda de 0 a 3 salários mínimos na RMBH (Minha Casa Minha Vida, a propósito, construiu pouco mais de mil unidades habitacionais²). Somando essas 8 mil moradias às outras milhares que foram construídas por outras ocupações urbanas da RMBH, temos mais de 25 mil famílias em ocupações (a Ocupação William Rosa em Contagem conta com 4 mil famílias; a Ocupação Guarani-Kaiowá, também em Contagem, conta com 150 famílias; temos mais 350 famílias na Ocupação Eliana Silva e mais 1.000 na Ocupação Dandara – destas, a mais antiga, com 5 anos). Tal número refere-se, importante saber, apenas às ocupações que de alguma forma se organizam com movimentos sociais, pois existem mais tantas outras pela RMBH.

Portanto, podemos perceber de forma clara a importância e a força do movimento popular organizado para tratar de assuntos fundamentais que de algum modo enfrentam empecilhos por parte de ganâncias e articulações lucrativas dos ricos que gerem o Estado e o capital, como é o caso da luta por moradia. Belo Horizonte (a RMBH) e outras tantas cidades brasileiras se orientam por políticas desumanas e segregatórias no que tange a distribuição dos espaços, terrenos e moradias já estabelecidas: é caro, inacessível, está especulado e inabitável. O que a situação impõe ao pobre é se organizar e ocupar os diversos terrenos, prédios, espaços vazios que estão às moscas da especulação imobiliária, por meio da ação-direta e do combate aos interesses do capital, resistindo e construindo suas casas e suas comunidades. Esse ganho, portanto, é merecido ser ressaltado: a ação-direta popular garantiu milhares de casas ao povo pobre brasileiro, enquanto o Estado segue na via oposta, ora despejando, ora não construindo suficientes moradias nos seus projetos sociais demagogos e enganadores.

Vale salientar também o quão a luta por moradia na capital deu gás e mais força para toda a luta popular da cidade. Nos recordamos a campanha internacional que foi realizada para Dandara, em 2011, o que deu mais força à ocupação na luta contra o despejo, que se fazia iminente, e que igualmente construiu laços entre lutas que até então estavam dispersas na cidade. Foi depois da pauta do dia ser composta pela luta por moradia, pela solidariedade com a Dandara (e no mesmo ano com a Zilah Spósito, também no Isidoro, mas que não sofre ameaça iminente), que pudemos notar um avanço nos espaços de esquerda da cidade que se propõe à luta.

Esses entre outros fatores nos chamam ao dever de não medirmos esforços em nos somarmos à mobilização de solidariedade às ocupações do Isidoro, denunciando o crime que está sendo cometido em nosso estado e dando o suporte físico e político necessário para a defesa das 8 mil moradias construídas pelo povo. Bilhetes e comunicados estão sendo distribuídos pela PM para os moradores das ocupações. O Estado afirma que a operação da PM está baseada no despejo de 2.500 famílias, o que é, no mínimo, absurdo. A PM convocou reuniões com as lideranças da ocupação para reafirmar a realização do despejo, e destacar que se for necessário o uso da força, eles utilizarão. O Estado está, no fim das contas, ameaçando o povo para que deixem suas casas e vão para onde quiserem ir, porque não se preocupou em ao menos garantir um destino às pessoas que perderão suas casas.

É um momento extremamente delicado que precisa do apoio de todas e todos, de forma geral e irrestrita. Corremos o risco de presenciarmos um banho de sangue. É disso que o Estado é capaz, não nos enganemos. É em função dos ricos e capitalistas que o Estado trabalha, custe o que custar: moradias, ameaças, torturas, vidas.

Pela solidariedade à Resistência do Isidoro! #ResisteIsidoro! Estamos juntas e juntos com vocês.

¹ Dados de vídeo do portal bhaz.com.br de título “Mata do Isidoro no BH que você não conhece”.

² De acordo com o Frei Gilvander, até novembro de 2013, o número era de 1.427.